FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PLORIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Ocorreu nos dias 03 e 04 de abril de 2021, fiscalização no combate à pandemia e proliferação do COVID-19 no município de Guajará-Mirim e Distrito do Iata. As equipes fiscalizadoras foi composta pela Vigilância Sanitária (VISA), Conselho Tutelar, Ciretrans, Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Militar e Fiscais Municipais de Tributos, tendo como fomento o cumprimento ao Decreto Municipal nº 13.385/GAB-PREF/2021 de 26 de março do presente ano, que dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pela COVID-19. Ressalta-se que a fiscalização percorreu o perímetro urbano e rural de Guajará-Mirim/RO.
A fiscalização ocorrida no dia 03 iniciou-se às 21h00min encerrando as 23h00min. Deu-se início pelos bares localizados nos bairros: Santa Luzia, Próspero, Jardim das Esmeraldas e Dez de Abril, onde todos encontravam-se fechados, sem nenhuma anormalidade. No que se refere aos lanches localizados na Praça Marco Aurélio Palácio, todos trabalhavam em modo Delivery.
Entretanto, apenas 01 bar fora notificado, pois, foi constatado aglomeração além do permitido no decreto, bem como pessoas em elevado estado de embriaguez. A Polícia Militar emitiu Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Alto de Infração pelos Fiscais de Tributos da Prefeitura de Guajará-Mirim, Notificação pelo Corpo de Bombeiros para o responsável do estabelecimento.
No dia 04 de abril, no período vespertino, deu-se a continuidade da fiscalização iniciando às 15h00min, sendo iniciado pelas vias públicas e alguns balneários da cidade.
1. Porto dos Canoeiros: Nenhuma anormalidade foi constatada;
2. Arena Paixão: Constatado jovens brincando de pipa, os mesmos foram dispersos para suas residências;
3. Balneário Palheta e Ponte do Salomão: Constatado pessoas recreando, as equipes orientaram que de acordo com o Decreto de nº 13.385 Art.16 fica suspenso o funcionamento de banhos/balneários, conforme nota técnica nº.71/2020/AGEVISA-SCI.
Por fim as equipes se deslocaram para o Distrito do Iata para averiguar as denúncias referentes à aglomerações em locais inadequados, porém, nada foi encontrado, sendo assim, as atividades encerraram-se às 18h00min.

FONTE: NUVEPA / ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO