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Comunicado – SEMSAU/NUVEPA para vacinação de idosos de 80 anos ou mais.

DECRETO Nº 13.254 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
DETERMINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SICIAL RESTRITIVO,VISANDOA CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DA  COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 12.960 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 12.947 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 12.919/2020 20/08/2020
INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL ATRAVÉS DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.