Legislação COVID-19

Estamos em atualização diária dos atos normativos sobre o COVID-19. Para atualização das informações pressione Ctrl + F5.

DECRETO Nº 12.960 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 12.947 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 12.919/2020 20/08/2020
INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL ATRAVÉS DA LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.


DECRETO N° 12.847/2020 15/07/2020
ART. 1° OS DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 12.832/GAB/PREF/20 DE 26 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO N° 12. 832 DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VIRUS (COVID-19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 12.960 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 12. 764 DE 15 ¬¬¬ DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 12. 748 DE 01 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO COVID–19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 12.672/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e revoga o Decreto n° 24.871, de 16 de março de 2020.


DECRETO 12.657 20/03/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Plano de Ação Força Tarefa contra a COVID em Guajará-Mirim 22 de junho

Articulação Federativa para o enfrentamento da situação de emergência decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Fluxo do Servidor do Hospital Regional Perpétuo Socorro suspeito de COVID 19

Fluxograma de Atendimento à População Exposta à COVID-19 em Guajará Mirim

Fluxograma de Atendimento aos Servidores da Saúde e Forças de Segurança

Plano de Ação Força Tarefa contra a COVID em Guajará-Mirim

ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19